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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
O presente tem como objetivo analisar os direitos das pessoas idosas no âmbito familiar, a proteção do Estado e as consequências para aqueles que desrespeitam à lei. Tem-se como principal questão o abandono afetivo inverso, que consiste na forma de como a pessoa é amada, cuidada ou lembrada. Esse abandono aquele no qual se fala da falta de afeto, onde os filhos abandonam seus pais na velhice. O estudo se justifica pela existência de uma responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais, é sabido que os filhos têm o dever de fornecer assistência material aos genitores, quando estes não possuir condições necessários para sobrevivência. A escolha do tema provém das ocasiões em que se pode observar o abandono e a solidão de idosos que moram sozinhos. A pesquisa foi desenvolvida em etapas, inicialmente se fez a escolha do tema e do orientador, depois foi iniciada a pesquisa bibliográfica preliminar com leituras e elaboração de resumos, em seguida a elaboração do artigo em consonância com os objetivos propostos. Como metodologia, optou- se pelo estabelecimento dos métodos científicos historiográficos e dedutivos. Como técnicas de pesquisa empregaram-se a utilização da revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como revisão bibliográfica, a partir dos teóricos considerados referenciais na subárea do Direito de Família. Conclui-se que o abandono afetivo inverso se resume não apenas na falta de carinho de filhos para com seus pais idosos, mas na falta de zelo e cuidado, falta de respeito, falta de amor também. Esse abandono ocorre quando eles mais precisam de cuidados, durante a velhice. Devendo os filhos que desobedecem essas normas, devem ser punidos por dano moral dentro do âmbito legal.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:12
A Família na Constituição de 1988
O presente trabalho tem como objetivo entender como a família é pensada com seus direitos e deveres dentro do âmbito da Constituição Federal de 1988.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:04
Solidariedade Intergeracional Ambiental: o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do direito ambiental como uma ciência nova que é formada basicamente por princípios que orientam esse ramo.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:05
Aborto: a sociedade cuida da mulher ou apenas do feto?
Por Larissa Graebin.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2021 - 11:06
Direito Civil: 3 princípios que você deve conhecer
Visando promover um melhor entendimento sobre o assunto, separamos detalhes sobre os três princípios do Direito Civil, que servem como alicerces para o funcionamento da esfera na prática!
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Blog Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:37
Marketing jurídico: 3 erros que você nunca deve cometer
Pensando em te ajudar a conseguir realizar uma divulgação correta no ramo, separamos alguns dos erros mais comuns e que precisam ser evitados de todas as formas. Continue acompanhando esse artigo e saiba mais!
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2021 - 15:11
Direito do consumidor: 3 tópicos que você precisa conhecer
Confira 3 tópicos sobre o direito do consumidor que garantirão mais segurança.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:56
Estatuto da Pessoa Idosa como instrumento de proteção ao público 60+
Por Larissa Claudino Delarissa.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:30
O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas
Por Larissa Fleury.
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Blog Publicado em 25 de Maio de 2021 - 16:18
Desvendando três princípios importantes do Direito Empresarial
Um outro tópico muito interessante sobre o Direito Empresarial está relacionado com os seus princípios de atuação. Quer conhecer alguns dos mais importantes? Continue acompanhando esse artigo e saiba mais!
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Array Publicado em 2021-02-22T18:28:03+00:00
Lives na advocacia: Vale a pena?
Confira as vantagens e os cuidados que devem ser adotados pelo setor de advocacia para realizar lives.
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Array Publicado em 2024-03-26T10:58:53.076702
Livro “Tributação no Agronegócio” será lançado no dia 27 de março, em Belo Horizonte
Nesta quarta-feira (27/03), será lançado o livro "Tributação no Agronegócio" na Livraria Leitura, localizado no Diamond Mall, em Belo Horizonte. A obra, coordenada por Janssen Murayama, Frederico Augusto Alves de Sousa, Julian Davis de Santa Rosa e Michael Gomes Cruz.
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Array Publicado em 2023-11-28T14:21:09.157748
Toledo Marchetti Advogados participa de mais um projeto de energia renovável no Brasil
O escritório Toledo Marchetti Advogados reafirma seu compromisso com a excelência jurídica ao participar ativamente de mais um importante projeto de energia renovável no Brasil.
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Array Publicado em 2023-05-24T10:44:24.431964
Coordenadora-geral da Abradep destaca a importância da inclusão política e econômica dos grupos discriminados na 2ª Semana de Direitos Humanos da UNIR
A 2ª Semana de Direitos Humanos da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) recebeu a participação da coordenadora-geral da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Vânia Aieta.
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Array Publicado em 2023-03-03T18:50:40+00:00
Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário
No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".